Aviso de Privacidade

1. Por que este texto existe

A WallLeak é uma escola de debate instalada em Rio de Janeiro — RJ que treina gente em argumentação, fala diante de grupo e condução de discussões com regra de tempo. Este aviso explica, na lata, o destino dos dados pessoais de quem abre o site ou frequenta uma turma: o que fica registrado, para quê, por quanto tempo permanece aqui e o que você pode exigir da escola a hora que quiser.

O texto alcança todos os pontos de contato: as páginas de wallleaksa.biz, o formulário de mensagem, as turmas presenciais e por vídeo, além das conversas por telefone e por e-mail. O tratamento obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ficou algum trecho obscuro? Mande a dúvida para [email protected].

2. O que chega até a escola

Uma parte chega porque você digita ou conta:

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail para a resposta
• Telefone fixo ou celular, se preferir tratar por ligação
• O texto que você escreveu no formulário de mensagem
• O programa ou a turma sobre a qual quer detalhes

Outra parte o site registra sozinho — endereço IP, navegador e aparelho, páginas abertas e hora do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o que manda o Marco Civil da Internet; a parte técnica está descrita no nosso Aviso sobre Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no consentimento que você dá; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula numa turma, na execução do contrato entre você e a WallLeak. Deveres fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de obrigação legal.

Tempo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não se matriculou ficam aqui por até 24 meses contados do último contato. Registros de matrícula permanecem enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos após o encerramento, prazo exigido pela legislação aplicável. Vencido o prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

3. Para que usamos esses dados

As finalidades são estas, e não existem outras:

• Responder à sua pergunta e mandar a informação solicitada
• Fechar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento do programa
• Avisar sobre datas novas e mudanças nos programas, somente com a sua autorização
• Acompanhar o uso do site e consertar o que estiver quebrado
• Atender a obrigações legais, fiscais e regulatórias

Não vendemos, não alugamos e não trocamos os seus dados com ninguém para fins de publicidade. O compartilhamento acontece apenas com fornecedores contratados pela escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, sistema de pagamento —, que atuam como operadores, cumprem as nossas instruções e assumem o mesmo dever de sigilo por contrato. Também podemos entregar dados a autoridades diante de ordem judicial ou de exigência legal expressa.

4. Como cuidamos do que está guardado

Aplicamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o tamanho da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e revisão periódica de quem continua com permissão. Nenhum sistema é à prova de tudo, e por isso guardamos a menor quantidade de dados possível.

Ocorrendo incidente com risco relevante para você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas, em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), descrevendo o que houve e o que já foi feito para conter o problema.

5. Cookies e medição de audiência

O site deixa arquivos pequenos no seu navegador para funcionar e para medir audiência. As chaves que ligam e desligam cada categoria estão no Aviso sobre Cookies, e a sua escolha pode ser refeita a qualquer momento. Os cookies indispensáveis continuam ativos de todo jeito: sem eles, a página deixa de carregar como deveria.

6. O que a lei põe na sua mão

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) garante a você, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se há dados seus aqui e receber uma cópia deles
• Correção: pedir o conserto de informação incompleta, errada ou vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir essas providências para dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e corrente, ou mandá-los a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas os dados foram repartidos, e opor-se a tratamento sem base legal
• Revogação do consentimento: desfazer uma autorização já dada, quando quiser, por manifestação expressa
• Petição: levar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a um órgão de defesa do consumidor

Escreva pedindo o que precisa, do jeito mais simples que der, para [email protected]. Podemos solicitar um dado a mais só para confirmar que é você quem está pedindo, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Endereços fora daqui

Certas páginas apontam para lugares que não são nossos — mapas, textos de referência, redes sociais. Do clique em diante, quem trata os seus dados é aquele site, pelas regras dele. A WallLeak não responde por esse tratamento, e vale abrir o aviso de privacidade do destino antes de digitar qualquer coisa por lá.

8. Crianças e adolescentes

As turmas recebem pessoas de 18 anos ou mais, e não saímos atrás de dados de crianças ou adolescentes. Se um registro desses aparecer por aqui sem o consentimento específico e em destaque previsto no art. 14 da LGPD, ele é apagado assim que for identificado. Sendo você responsável por alguém menor de idade e suspeitando de que isso ocorreu, avise que resolvemos ainda no mesmo dia útil.

9. Quando o texto for alterado

Este aviso muda toda vez que a operação da escola mudar. Cada versão nova aparece nesta página, com a data de revisão trocada no alto; alterações de peso são avisadas também a quem estiver em turma. Continuar navegando depois da publicação indica que você conhece o texto em vigor.

10. Quem controla os dados

O controlador é a WallLeak, inscrita no CNPJ sob o nº 12.249.781/0001-31, que também atende aos pedidos de titulares. Telefone: +55 21 94300-4679.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua General Olímpio 99, Rio de Janeiro — RJ, CEP 23510-241

A fiscalização cabe à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd